@PauloOfficial_

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Você é contra ou favor da redução da maioridade penal ?

Os últimos casos de crimes envolvendo menores trouxeram à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal. Jovens que tem menos de 18 anos e cometem crimes, algumas vezes hediondos, são apreendidos pela polícia e cumprem períodos de internação que chegam a no máximo três anos.


Redução para 14 anos

Algumas pessoas, entretanto, como um grupo de deputados estaduais do Estado de São Paulo defendem a redução da maioridade penal para 14 anos, utilizando além dos argumentos gerais para se reduzir a maioridade penal, ainda os seguintes pontos:
a comparação com a maioridade penal fixada em outros países, especialmente nos chamados países desenvolvidos.

A maioridade penal é fixada aos 13 anos na França; 14 anos na Itália; 15 anos nos quatro países escandinavos; e aos 16 anos em Portugal; chegando mesmo a 10 anos na Inglaterra ou ainda variando entre 6 e 12 anos nos diversos estados norte-americanos.14 e Por que não no Brasil ? Eis a Questão .

A maioridade penal aos 14 anos tem também o apoio do "Movimento de Resistência ao Crime", sediado em São Paulo, que propõe ainda a separação dos autores .

Fonte > Autoria própria e http://pt.wikipedia.org

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